sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

ENTREVISTA: Com o filósofo Mario Sergio Cortella

“Educadores são amadores no duplo sentido da palavra, porque amam o que fazem e porque nunca estão prontos”, declarou o filósofo e professor Mario Sergio Cortella. O filósofo defende que é essencial a humildade pedagógica na prática docente, sobretudo no século 21 – quando a velocidade das mudanças faz com que os alunos sejam diferentes a cada ano, exigindo uma formação contínua e permanente.

Mario Sergio Cortella é doutor em Educação pela PUC-SP e teve como orientador de sua tese Paulo Freire, com quem também trabalhou na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a quem veio a substituir na função de secretário em 1991 e 1992. Na entrevista a seguir, o filósofo expõe de maneira bastante clara e articulada, como em suas palestras que costumam ser muito apreciadas pelos educadores, suas ideias sobre temas que vão da sala de aula e políticas públicas à maior lição que aprendeu com Paulo Freire.

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DH: O que é humildade pedagógica?
Mario Sergio Cortella: É uma virtude necessária ao exercício da prática docente. Humildade não é subserviência, não é simplesmente abrir mão daquilo que se pensa, se deseja, que se tem como valor. Mas é não ter uma postura que seja sectária, divididora e ao mesmo tempo fragmentada dos vários modos das coisas acontecerem no nosso cotidiano. Portanto, a humildade é a capacidade de percepção de que nós estamos em formação contínua e permanente dentro da atividade do magistério. Diriam que isso sempre aconteceu, o que é verdade. O que mudou hoje é que houve um incremento da velocidade das alterações, o que exige de nós, cada um e cada uma, na área de educação escolar, uma atenção maior à nossa formação continuada. E só se forma aquele que sabe que ainda não está pronto. Isto é, o que é humildade? É saber que você não é perfeita ou perfeito. Eu gosto dessa palavra porque perfeito em latim significa “feito por completo”, “feito por inteiro”, isto é, “concluído”. E um educador sabe que não está perfeito, não está concluído, não está terminado. Esse é um sinal de humildade que ajuda a crescer.
DH: Dentro desse contexto, para o professor se atualizar é fundamental a tecnologia ou existem coisas mais importantes?
Cortella: As plataformas digitais não são inimigas nem adversárias das plataformas existentes anteriormente. O ensino a distância, que tanto se fala hoje; a primeira forma de fazê-lo foi por meio do livro. O livro é um objeto, é uma plataforma de ensino a distância. Afinal, é com ele que se levava a lição para casa. O caderno também era. Você estudava em casa, levava para outros lugares, ia à biblioteca. O que se precisa entender é que é necessário de um lado afastar a informatofobia, que é esse pânico em relação ao uso do mundo digital dentro da educação escolar e, por outro lado, afastar a informatolatria, que é a adoração de tudo que é digital, supondo que isso resolve as questões em educação. É necessário, antes de tudo, que eu seja capaz de levar em conta esse mundo digital para usá-lo naquilo que é a intenção do que se deseja fazer. Muitas vezes se fará usando a plataforma, outras sem ela. Por exemplo: um jovem, uma criança, brinca de pique, de correr, de bola e de esconde-esconde, em que não há nenhuma digitalização, assim como vai até um game, até um Wii [console de videogame] e à internet, ou seja, se pluga e despluga a partir da intenção e da necessidade. E o trabalho pedagógico também é isso. Agora, um professor ou professora não pode, de maneira alguma, afastar o mundo digital do seu cotidiano, porque o mundo hoje tem isso. Nós transformamos átomos em bits e fizemos com que houvesse uma alteração do nosso modo de convivência. Desconsiderar isso é sinal de tolice. Também cair de braços sem reflexão é outro sinal de tolice. Nem informatofobia nem informatolatria.
DH: Com a facilidade de acesso aos conteúdos, cogita-se que o professor possa vir a se tornar um mediador do conhecimento. Como o senhor enxerga a sala de aula do futuro? O professor será apenas um mediador?
Cortella: Eu sempre tenho uma reflexão em relação a essa questão: e quando não o fomos? Quando que nós não fomos mediadores? Para se supor que nós passaremos a sê-lo, quando nós deixamos de sê-lo? Supor que um aluno já chegue formado não é algo que faz sentido. Supor que o professor faça a ponte entre aquilo que ele [o estudante] não sabe e o que saberá é o que sempre existiu em educação. A grande diferença hoje é que um professor mais inteligente leva em conta aquilo que o aluno já sabe para que ele comece a saber aquilo que precisa saber. Aquilo que Paulo Freire chamava de universo vivencial do aluno, a leitura do mundo. Não supor que o aluno é apenas um vaso absolutamente vazio em que se vai colocando coisas dentro. Mas em que momento da nossa trajetória nós não fizemos a mediação? Sempre, em todos os tempos. Agora se tem isso com uma atenção maior, porque se valoriza a capacidade que o aluno carrega. Agora, que nós sempre o fomos [mediadores], não tenho a menor dúvida.
DH: Falando sobre desempenho escolar, existem estudos que mostram que o aspecto socioeconômico e a escolaridade dos pais são mais impactantes do que qualquer outro fator. Levando isso em consideração, o que sobra para a escola fazer para melhorar o desempenho do aluno?
Cortella: É preciso oferecer políticas compensatórias que façam com que a equidade venha à tona. É absolutamente injusto tratar desiguais de forma igual. Se você tem uma desigualdade que precisa ser suprimida, é preciso dar um tratamento em que ele tenha um atendimento especial. E esse especial não significa exclusivo, não significa privilégio, significa apenas uma atenção maior. Ninguém em sã consciência proporia, em nome da igualdade, a extinção das UTIs nos hospitais. Existem algumas situações que são de UTI. Se a gente se refere na educação ao desempenho escolar, há de fato o impacto forte do contexto familiar no desempenho dos alunos. Para isso, a escola pública, que é majoritária em nosso país – representa 87% das vagas que nós temos na educação básica –, necessita que os governos, nas suas redes, estruturem projetos pedagógicos que envolvam a comunidade. Ou seja, que faça com que a comunidade de pais, alunos, professores e funcionários participe mais ativamente para elevar a condição da própria comunidade. De nada adianta supor que o aluno isoladamente possa ser avaliado por algo que não domina se ele não tem uma fonte, uma base anterior. Embora “a piscina seja a mesma”, na hora de mergulhar e nadar, o modo como cada um chega até a piscina, mais formado, mais alimentado, mais treinado, vai fazer com que haja de fato diferença. Por isso, as redes públicas necessitam criar políticas específicas para que haja a equidade, isto é, a garantia dos direitos dentro de uma sociedade em que se quer democracia.
DH: Falando sobre equidade, qual é a sua opinião sobre políticas de meritocracia, como bonificação de professores, em um contexto desigual de desempenho escolar?
Cortella: Políticas de meritocracia dessa natureza, implantadas quando não envolvem uma rede pública, o conjunto dos docentes, são extremamente perversas, porque criam uma disputa interna e podem criar a simulação de algumas situações. Um governo que deseje, de fato, alterar a qualidade da educação que oferece dentro da estrutura pública precisa ter políticas que não trabalhem apenas com estímulo monetário exclusivo para um grupo. Avaliação não é auditoria, é reorientação de processos. Avaliação não é disputa ou concurso. Acho muito bom, quando se tem um estímulo, fazer com que em uma determinada escola haja a possibilidade de elevar a condição daquela comunidade pelo desempenho. Mas, quando isso é feito sem que se ofereça a quem lá trabalha as condições de formação, isso produz um agravamento da injustiça. Porque você pode ter, por exemplo, uma escola na área central de Curitiba ou de São Paulo ou do Rio de Janeiro que tem professores que são mais formados, já estão na área há mais tempo. Quem não é da área de educação talvez não saiba uma coisa, mas nas redes públicas um professor vai escolhendo dar aula nas áreas centrais de acordo com os títulos e pontos que já tem. Os ingressantes, com menor tempo, com menor formação, costumam ir para as áreas periféricas. Ora, se você fizer um sistema no qual haja avaliação nessa sistemática é óbvio que para aquele que já entrou prejudicado, se não teve condição de ser colocado em um ponto de equidade, será falho. Por isso acho muito parcial esse tipo de processo. Avaliação é necessária, mas utilizar avaliação como mecanismo de remuneração é muito estranho quando você trabalha com rede.
DH: Qual seria então o caminho para a valorização do professor, esse problema que se arrasta há anos no Brasil?
Cortella: A valorização não passa só por governo, passa pela sociedade geral. A gente tem uma sociedade em que a atividade da prática docente passou a ser considerada uma atividade secundária, pouco valorizada. A valorização docente vem, especialmente, por melhores condições de trabalho, formação permanente e democratização da gestão. Nesses três polos – democratização de gestão, formação continuada e ao mesmo tempo melhoria das condições de trabalho – haverá valorização. Uma valorização que é feita apenas no abstrato, apenas com um discurso que aparece em períodos de eleição, é uma armadilha tola, na qual quase ninguém mais tem algum tipo de crença.
DH: Muitos professores e nossos leitores admiram Paulo Freire. Qual foi uma das lições que o senhor aprendeu com ele no contato próximo que tiveram?
Cortella: A maior lição que aprendi com Paulo Freire foi o uso do verbo esperançar. Paulo Freire dizia que é preciso ter esperança, mas do verbo esperançar. Porque tem gente que tem esperança do verbo esperar, e esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Alguns dizem “espero que dê certo”, “espero que funcione”, “espero que resolva”, isso não é esperança, é espera. Esperançar é ir atrás, se juntar, não desistir. O que mais aprendi com Paulo Freire foi a ideia de esperança ativa, que não é da pura espera, mas é a esperança que procura, constrói, busca e sabe que a atividade docente, acima de tudo, não é um emprego, é fonte de vida. A gente também tem isso como um emprego, mas ela é, acima de tudo, uma fonte de vida em que a esperança é a nossa recusa ao biocídio, a nossa recusa à falência da vida e, portanto, o nosso modo de existir e esperançar.
Entrevista publicada há cinco anos na revista Profissão Mestre.

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COMPORTAMENTO: AUTISMO O QUE É? DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS


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EDUCAÇÃO: Reestimativa do Fundeb 2020, diminuição dos valores

                                

Governo Federal publica portaria que diminui o valor aluno/ano e ainda retroage os seus efeitos para Janeiro deste ano, o que era R$ 3.643,16 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), passou para R$ 3.349,56 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), os prejuízos para os municípios e para a educação publica é colossal, abaixo a portaria:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/11/2020 Edição: 226-B Seção: 1 - Extra B Página: 1

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, no art. 7º do Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, e no Processo nº 23034.040276/2019-57, resolvem:

Art. 1º A Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC e do Ministério da Economia - ME, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º O valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4º, §§ 1º e 2º, e no art. 15, inciso IV, da Lei nº 11.494, de 2007, fica definido em R$ 3.349,56 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o exercício.........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Os Anexos I e II das Portarias Interministeriais MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, e nº 2, 10 de agosto de 2020, respectivamente, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por força do disposto no § 1º do art. 6º da Lei nº 11.494, de 2007, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020, e os acertos decorrentes das alterações ora estabelecidas devem ser realizados pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de trinta dias, a contar da publicação desta Portaria.

MILTON RIBEIRO

Ministro de Estado da Educação

PAULO GUEDES

Ministro de Estado da Economia




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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Como funcionam os cupins

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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

COMO FUNCIONA: Os cupins

Os cupins são insetos que aparecem mais em ambientes tropicais, embora possam viver quase em qualquer lugar desde que o solo não congele no inverno. Embora várias pessoas achem os cupins parecidos com formigas, eles estão mais próximos das baratas 

Todas as espécies de cupins vivem em sociedade, e as colônias se dividem em grupos ou castas. Os membros de cada casta têm funções e características físicas diferentes:

os reprodutores põem ovos. A maioria das colônias tem um par de reprodutores principais: o rei e a rainha. Em algumas espécies, há reprodutores secundários e terciários que ajudam nessa função. O rei e a rainha são os únicos que têm olhos. Os outros cupins são cegos e se orientam pelo olfato e pelas trilhas úmidas. Os reis e rainhas costumam ser mais escuros do que o resto dos cupins na colônia;

já os soldados defendem o ninho dos invasores, normalmente formigas e cupins de outras colônias. Na maioria das espécies, os soldados possuem cabeças grandes e mandíbulas fortes, parecidas com pinças. As cabeças dos soldados costumam ser mais escuras do que seus corpos. Algumas espécies são capazes de criar uma substância tóxica ou grudenta em suas cabeças, e a utilizam para matar ou subjugar os invasores;

os operários têm uma cor de leite ou creme. Suas mandíbulas são menores e com dentes serrilhados, que permitem que eles mordam pequenos pedaços de madeira e carreguem materiais de construção. Como o nome sugere, são eles que fazem a maior parte do trabalho na colônia, sendo responsáveis por cavar túneis, coletar alimentos e cuidar dos mais jovens. Além disso, eles também alimentam o rei, a rainha e os soldados, que não conseguem se alimentar sozinhos. Tanto os operários quanto os soldados são estéreis.
Este Post tem Apoio Cultural de Drakus Junior
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O alimento dos cupins vem da celulose. A celulose é um polímero, um composto formado por várias moléculas idênticas. A celulose é um composto duro e resistente encontrado nas plantas, sendo ela que dá às árvores e arbustos sua estrutura. As moléculas que compõem a celulose são de glicose, chegando a até 3 mil delas. Ou seja, a celulose é feita de açúcar.

Diferentemente dos açúcares glicose, sacarose e lactose, contudo, as pessoas não são capazes de digerir a celulose. O sistema digestivo humano utiliza proteínas especiais chamadas de enzimas (em inglês) para quebrar os polímeros de açúcar em glicose, utilizando-a como fonte de energia. Por exemplo, a enzima sucrase decompõe a sacarose, e a lactase quebra a lactose. Nossos corpos, porém, não produzem celulase, a enzima que decompõe a celulose.

Os cupins, no entanto, também não produzem a celulase. Em vez disso, dependem de microrganismos que vivem em uma parte de seu sistema digestivo chamada de intestino posterior. Esses organismos incluem as bactérias e os protozoários. Eles mantêm uma relação simbiótica com os cupins, já que nem os cupins nem os microrganismos conseguiriam viver um sem o outro.

Os tipos de organismos encontrados no intestino posterior ajudam a dividir os cupins em duas categorias. Os cupins superiores possuem somente bactérias, sem a presença de protozoários, ao passo que os cupins inferiores possuem tanto bactérias quanto protozoários. Também é possível classificar os cupins usando suas habitações. Os subterrâneos constroem grandes ninhos no subsolo, ao passo que vários cupins primitivos formam colônias na própria madeira que consomem.

Uma colônia de cupins basicamente é uma família com inúmeras gerações. Na próxima página, vamos observar o ciclo reprodutivo dos cupins e como esse ciclo permite que eles formem grandes colônias.

Sexo e gênero dos cupins
Na maioria das espécies, o rei e a rainha são monógamos. Embora a rainha possa armazenar esperma em seu corpo, ela continua a copular com o rei periodicamente. Diferentemente do que acontece com as espécies sociais de abelhas (em inglês), soldados e operários podem ser machos ou fêmeas.

Prevenção de cupins:

Várias pessoas veem os cupins como os agressivos destruidores de lares e propriedades, mas cerca de 90% das espécies de cupins são benéficas. Eles consomem, digerem e utilizam vegetação morta ou próxima da morte. Algumas espécies também se alimentam dos excrementos de herbívoros, que podem conter celulose não digerida. Em alguns locais, os cupins são o fator mais importante na decomposição da celulose, e sem eles as árvores mortas e dejetos de herbívoros não se decomporiam normalmente, amontoando-se aos poucos e dificultando a migração e busca por alimento de outros animais.

Cupins comem madeira morta. Sem eles, árvores e arbustos mortos não se decomporiam normalmente.
Várias casas e outras estruturas construídas pelo homem servem como alimento de cupins por serem feitas de madeira. Os cupins não conseguem ver a diferença entre o interior de uma árvore morta e as paredes da casa de uma pessoa. Em algumas partes do mundo, os ataques de cupins às casas são tão comuns que as pessoas se adaptaram, construindo seus lares sobre vigas revestidas com materiais anticupim, como pedaços de metal e outros tipos de proteção.

Detecção de cupins:

Tratamentos e bons métodos de construção não conseguem impedir uma infestação por completo. Os proprietários de imóveis em áreas com grande incidência de cupins têm de ficar atentos em busca de sinais desses insetos. Normalmente, o primeiro sinal de infestação é o surgimento de um enxame. Se encontrar alados dentro de sua casa, eles provavelmente entraram pelas paredes, o que faz disso um sinal certo de que há cupins em sua casa. Caso o enxame esteja do lado de fora, especialmente se estiver vindo de um pedaço de tronco ou árvore, a infestação, contudo, pode não ter chegado a sua casa ainda. Os alados podem ser bem parecidos com formigas. Veja como diferenciá-los:
formigas têm cintura fina. Cupins, não;
as asas anteriores das formigas são bem mais longas do que as posteriores. As asas de cupins têm o mesmo tamanho e podem repousar sobre toda a extensão de seu corpo;
as antenas das formigas são tortas. As antenas dos cupins não se dobram e parecem uma corrente de pérolas bem fina

Felizmente, há muito que pode ser feito para prevenir uma infestação de cupins. O processo começa antes mesmo de o construtor iniciar a obra. Empresas profissionais de controle de pestes podem tratar o solo da obra com uma substância que mata ou repele os cupins. Esse tratamento geralmente oferece proteção contra cupins por um período de pelo menos cinco anos. Outra alternativa é construir a casa de maneira que impeça a entrada dos cupins, um processo que basicamente envolve certificar-se de que a madeira não entre em contato com o solo. Técnicas adicionais incluem a colocação de uma barreira de umidade sob os porões para ajudar a manter a área seca e remover o solo sob as varandas. Uma inspeção da existência de cupins geralmente está no processo de aquisição de uma casa, que reduz a probabilidade de comprar uma casa já infestada.

Essas ações, porém, não garantem que uma casa nunca vá ter uma infestação; por isso, a seguir, vamos ver como detectar a presença de cupins.


Aqui vão outros sinais comuns de infestação de cupins em casas:

Asas: os alados perdem suas asas logo após o enxame. Quando os alados estão dentro de casa, normalmente perdem as asas sobre peitoris de janelas ou perto de lâmpadas.
Madeira em decomposição: os danos causados por cupins geralmente seguem a granulação da madeira e eles também revestem a madeira danificada com solo. Danos causados por outras fontes, como água ou fungos, não seguem esse padrão.
Tubos de abrigo: os cupins escavam tubos em blocos de construção, concreto, tijolos e outras superfícies para chegar até a madeira. Às vezes, se abrir os tubos, verá operários vivos lá dentro.
O estrago causado pelos cupins acontece de dentro para fora, e por isso pode ser difícil detectar uma infestação. Caso a madeira em sua casa soe oca quando você bate nela com um martelo, pode haver cupins lá dentro. Outra alternativa é usar uma chave de fenda ou furador de gelo para sondar qualquer lugar em que acredite haver cupins. Esse método revela se há madeira danificada e até se os próprios cupins estão no local.

Tratar uma infestação de cupins requer um exterminador profissional. 
Cupins e exterminadores:

Se descobrir uma infestação de pulgas ou baratas em sua casa, normalmente é possível cuidar delas com produtos normais comprados em um mercado. O mesmo, contudo, não é verdade no caso dos cupins. Embora alguns dos produtos químicos que matam pulgas e baratas também matem cupins, aplicá-los no caso de uma infestação de cupins requer ferramentas especiais e treinamento.

Quando um exterminador vem a sua casa, ele primeiro vai verificar se os cupins são mesmo os culpados. Outros insetos, incluindo abelhas carpinteiras e algumas espécies de formigas, também podem causar estragos em casas de madeira. Algumas pessoas até mesmo confundem danos causados por água com os causados pelos cupins. Um exterminador utiliza ferramentas como longas sondas, sensores de calor, sensores de som, câmeras infravermelhas, martelos e brocas para procurar os danos causados por cupins.
Cupins podem devorar a madeira de uma casa,mas costumam levar anos para fazer isso

Se o exterminador encontrar sinais conclusivos de cupins, pode utilizar um destes três tratamentos:

Iscas são madeira, papelão ou outros produtos com celulose embebidos em um pesticida. Os cupins comem as iscas e levam as partículas de volta aos ninhos, envenenando o resto da colônia;
os repelentes desencorajam os cupins de entrar em uma área específica, ajudando a evitar que os cupins colonizem um novo ponto em sua casa;
já os cupincidas matam os cupins. Algumas vezes, os exterminadores têm de bombear centenas de litros de cupincida nos ninhos para tratar a infestação. Outra tática envolve a aplicação de um inseticida em toda volta da sua casa e em todos os possíveis pontos de entrada de cupins. Isso evita que eles entrem, e os que já estão lá dentro costumam morrer de desidratação.

Felizmente, leva anos para que os cupins consigam causar danos significativos a uma casa. Por isso, se descobrir uma infestação em sua propriedade, ainda terá tempo de obter opiniões de vários exterminadores. Antes de tomar uma decisão final, descubra que tipo de garantia o exterminador oferece e se você terá de pagar por outros tratamentos caso os cupins reapareçam. Nos EUA, também é possível entrar em contato com um escritório local do Ministério de Agricultura para aprender como são as leis que regulam o controle de cupins. Assim, a pessoa tem a certeza de que o exterminador selecionado é licenciado e qualificado.


Reproduzimos  o Post sobre Como funciona os Cupins, um dos mais acessados Posts  do Dourado Hoje, para dar inicio à serie de Postagens  "Como Funciona".

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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Direitos do Autista: Redução de Jornada de Trabalho

  


A Lei 13.370/2016 concedeu aos servidores públicos federais o direito a redução do horário de trabalho sem redução dos vencimentos. Isso caso possuam cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.

Antes, pela lei 8112/1990, esse direito era garantido somente ao “servidor portador de deficiência”. (era assim que a lei definia a pessoa com deficiência).

Apesar da lei falar em redução para servidores públicos federais, esse mesmo direito se estende a servidores estaduais e municipais.

Muitos estados e municípios já reconheceram o direito através de leis próprias, mas, para quem não tem previsão legal, a lei federal pode ser utilizada.

Certamente, nem todos os pais, cônjuges ou responsáveis têm esse direito a redução, sendo necessária a efetiva comprovação da necessidade.

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O que precisa ser comprovado?
Que a pessoa com deficiência necessita das terapias,
Não tem ninguém que possa acompanhá-la nas terapias,
A ausência do acompanhante (servidor público) causa prejuízo ao desenvolvimento da pessoa com deficiência,
Que a licença não renumerada inviabilizaria o custeio das despesas da família e da pessoa com deficiência.
O pedido é baseado não somente na Lei 13.370/2016, mas no Estatuto da Criança e adolescente (no caso de a pessoa com deficiência ter menos de 18 anos), na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão e na Lei 12764/2012.

Como solicitar a redução no horário de trabalho para pais de autista?
Primeiramente, para solicitar essa redução, o servidor público deverá procurar o departamento pessoal ou órgão equivalente onde trabalha e fazer a solicitação administrativamente.

Cada órgão tem sua relação de documentos e formulários próprios. Porém, todos tem um único objetivo: comprovar a necessidade que a pessoa com deficiência tem de um acompanhante, a prova de que somente o servidor público é a pessoa que pode acompanhar e o prejuízo que a falta deste trará ao desenvolvimento e dignidade da pessoa com deficiência.

Lembramos que esse direito serve para pais, cônjuges ou responsáveis por pessoas com deficiência.

Normalmente a redução é de 50% da carga horária sem qualquer redução nos vencimentos.

Caso esse direito não seja reconhecido administrativamente, então o servidor deverá ingressar com esse pedido em juízo através de advogado. Procure alguém de confiança e cuidado ao pagar os honorários integrais antecipadamente.

E no caso de empresas privadas?
Esse direito também pode ser exercido por quem trabalha na iniciativa privada, mas recomendamos que só façam isso através de acordo entre as partes.

Vamos tentar ser o mais claro possível.

Se você trabalha em uma empresa privada e solicitar a redução de horário sem redução de salários dificilmente conseguiria, e se conseguir, seria através de acordo entre as partes.

Existe a possibilidade de fazerem um acordo de redução de carga horária e redução de salário proporcional.

Caso não entrem em acordo, você poderia solicitar essa redução em juízo.

O problema desta última possibilidade é que você pode até ganhar o processo, mas o empregador poderia te dispensar quando quisesse (desde que pagasse todas as verbas rescisórias).

Resumindo: você até pode conseguir a redução de carga horária em juízo, mas poderia perder o emprego a qualquer momento.

Portanto, para pessoas que trabalham na iniciativa privada, recomendamos a redução única e exclusivamente se houver acordo entre empregador e empregado, caso contrário, a relação de emprego estaria extremamente vulnerável, afinal funcionários da empresa privada não gozam de estabilidade.

Fonte do artigo: Blog Autismo Legal - Por: Carla Bertin.


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DICA DO DIA: PARA PAIS E EDUCADORES...


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