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Este Post tem Apoio Cultural da West Pneus
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A Associação de Compositores do Canadá quer legalizar o P2P. Eles retomaram uma proposta de 2007, parecida com a que um grupo de brasileiros apresentou no ano passado: incluir uma taxa fixa no custo de banda larga para remunerar os autores das obras.
Para isso eles propõem a inclusão de uma taxa fixa no custo da banda larga, que garantiria a remuneração dos autores.
Os compositores canadenses há haviam sugerido o sistema em 2007. Na época, eles sugeriam um aumento de R$ 5 na conta de banda larga para custear o compartilhamento de arquivos na web.
A proposta foi endossada pela Coalizão de Criadores de Música do Canadá (CMCC, na sigla em inglês), mas a Associação da Indústria Fonográfica do país disse que o modelo não ‘resolveria os problemas da indústria’.
A ideia foi deixada de lado por um tempo, mas voltou a ser falada agora. O presidente da Associação de Compositores, Eddie Schwartz, propôs um novo modelo com uma taxa de US$ 10 que possivelmente começará a ser testado no final deste ano.
“Todos os direitos que temos já estão previstos nas leis de copyright do Canadá. Tudo o que temos que fazer é lançar um modelo de negócios que monetize o compartilhamento de arquivos”, disse ele.
No Brasil uma proposta parecida foi sugerida por pesquisadores do Gpopai-USP no fim do ano passado, época do fim da consulta pública sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais.
No projeto não há manifestações de concordância ou discordância, mas o acréscimo de um novo capítulo na lei: o artigo 88-B, que criaria uma licença pública remunerada para legalizar o compartilhamento de arquivos pela internet.
O artigo foi feito por pesquisadores da UFRJ e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP), que criticou a falta de regulamentação sobre troca de arquivos online na nova legislação. O tema, diz o pesquisador do Gpopai Pablo Ortellado, está em discussão há dez anos na comunidade internacional. O Brasil deveria, na opinião dele, aproveitar a revisão da lei para incluir um dispositivo que garantiria a descriminalização da pirataria e a remuneração aos autores cujas obras sejam compartilhadas.
A proposta é a seguinte: os usuários de banda larga teriam um acréscimo de R$ 3 na conta mensal. Segundo o Gpopai, isso geraria arrecadação de R$ 450 milhões ao ano, “quase um ECAD”. “Dinheiro suficiente para remunerar os envolvidos na cadeia produtiva”, diz Ortellado.
Um sistema parecido de licença pública é adotado em outros países do mundo. O alemão Volker Grassmuck, pesquisador do Gpopai, foi quem detalhou como funcionaria a licença brasileira. Para ilustrar, ele volta ao passado: quando os gravadores permitiram às pessoas fazerem cópias privadas em suas casas, o governo alemão embutiu uma taxa de direitos autorais em equipamentos de gravação. Agora, diz Volker, as mudanças tecnológicas pedem outra mudança legislativa. “Há tsunami de criatividade. E, novamente, as velhas regras tornaram-se sem sentido.”
Não há ainda no mundo uma licença pública para o P2P. Mas o Brasil, diz Volker, é o país certo para essa inovação. “A licença certamente irá encontrar resistência feroz. Mas quando os artistas e o público brasileiros decidirem por isso, nada poderá detê-los. O momento é propício.”Foi criada uma petição online, assinada por pesquisadores, advogados, produtorese músicos, para que a proposta fosse considerada pelo Ministério da Cultura. Ainda não há nenhum sinal disso.Se quiser apoiar a petição, acesse "Petição: Compartilhamento legal!".
O que é P2P?
P2P (do inglês peer-to-peer, que significa par-a-par) é um formato de rede de computadores em que a principal característica é descentralização das funções convencionais de rede, onde o computador de cada usuário conectado acaba por realizar funções de servidor e de cliente ao mesmo tempo.
Seu principal objetivo é a transmissão de arquivos e seu surgimento possibilitou o compartilhamento em massa de músicas e filmes. Com a crescente utilização da rede P2P para este fim, cada vez mais surgem programas para este fim, porém nem sempre eles atendem às expectativas do usuário.
Diversas redes operam hoje em dia nestes moldes de compartilhamento, entre elas Kademlia, Gnutela, Kad Network e SoulSeek. Alguns programas valem a pena ser citados quando o assunto é compartilhamento P2P: SoulSeek, eMule, LimeWire, Ares Galaxy, Shareaza, DreaMule, iMesheMorpheus. Caso prefira, acesse a categoria de Compartilhadores P2P do Baixaki e conheça mais programas que operam deste modo
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