quarta-feira, 11 de maio de 2011

NOSSA CIDADE: Prefeito participou de uma audiência para tratar do Fórum Distrital

Leia também:
MEIO AMBIENTE: Tecnologia nacional cria rotor aerodinânico para turbinas de energia eólica
O Núcleo de Energias Renováveis da Escola Politécnica (Poli) da USP desenvolveu a tecnologia. Clic aqui e continue lendo
____________________________________________________________________________________________________
Este Post tem apoio cultural da Santhus Video Film - Comunicação Audiovisual
_____________________________________________________________________________________________________
A audiência ocorreu no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, em São Paulo
O Prefeito de Dourado, participou juntamente com a juíza da Comarca de Ribeirão Bonito, a Deputada Estadual Beth Sahão, o juiz de Direito da Comarca de Catanduva, Celso Maziteli, e o presidente da OAB, Subsecção de Catanduva, Mairton Lourenço Cândido, de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, a convite da juíza da comarca de Ribeirão Bonito, Gabriela Müller Carioba Attanasio, para discutir sobre a possibilidade da criação de um Fórum Distrital em Dourado. 

 A audiência ocorreu no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, em São Paulo.

Segundo o prefeito, o resultado da audiência foi bastante positivo. Dourado pode sim ter o seu Fórum Distrital”, conclui o prefeito, ele já havia participado de outra audiência pública no gabinete do presidente do Tribunal, em São Paulo no mês passado para discutir sobre o mesmo tema. Caso o prefeito, com ajuda da juíza da comarca consigam a instalação do Fórum Distrital em Dourado, a Prefeitura já se comprometeu em ceder um prédio do município para o funcionamento do mesmo.
Fonte: Site da Prefeitura de Dourado

O que é um "Fórum Distrital"?
Após dividir-se em temas [trabalhista, militar, eleitoral e comum (civil e criminal)], subdivide-se, na Justiça Comum, em circunscrições, as quais abrangem determinadas regiões, onde litígio os gerados serão apreciados pelas COMARCAS, que se compõem por varas.

Entretanto, o crescimento populacional e/ou industrial faz com que a comarca fique "sobrecarregada" de processos e, ao analisar os casos, quase sempre não é viável a criação de outra comarca, em razão dos custos. Assim, criam-se os FOROS DISTRITAIS, os quais são como subsídios das Comarcas, abrangendo a jurisdição de certas cidades e/ou regiões, mas sempre estando submetidos à autoridade das comarcas. Alguns chegam a dizer que o foro distrital é como uma VARA que foi criada fora da comarca...
Luis Mario
Comente, compartilhe e espalhe por aí
Leia também:
Dourado 2011: Prefeitura notifica proprietários de terreno por falta de limpeza
A Prefeitura de Dourado começou a notificar proprietários de terrenos que não se enquadraram à lei da Cidade Limpa. Clic aqui e continue lendo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhar no WhatsApp