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Maria Inez Boschi - Diretora do Departamento de Educação esclarece sobre o convênio com a APAE
Abaixo o email recebido da Diretora do Departamento de Educação em resposta a email enviado pelo O Dourado Hoje no dia 13 de Março solicitando esclarecimentos sobre o Convênio com a APAE:
Prezado Senhor
A procedência dos recursos usados com o convênio a ser firmado com APAE será do Departamento de Educação.
Não há necessidade de convênio entre Saúde X Educação, tendo em vista que não se trata de serviços de saúde, pois o referido convênio tem por objetivo atendimentos educacionais aos educandos portadores de deficiência mental e outras deficiências associadas, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, em atendimento a Lei nº.9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Deliberação CEE nº.68/2007 e Indicação CEE nº.70/2007.
Por oportuno, esclareço que junto ao Projeto de Lei encaminhado a Câmara Municipal, foram anexados o Projeto de Atendimento e aprovação do Conselho Municipal de Educação.
Atenciosmante
Maria Ines
15/03/11
----- Original Message -----
From: Dourado Hoje
Sent: Sunday, March 13, 2011 4:27 PM
Subject: Solicitação de esclarecimentos> Maria Inez Boschi - Diretora do Departamento de Educação
Bom tarde.
O Dourado Hoje é um órgão de informação independente, mas tem opinião.
Não deixaremos nunca de divulgar esclarecimentos, pontos de vista, mesmo contrario aos nossos, mas resguardamos o nosso direito de fazermos comentários sobre os mesmos.
Dito isso, O Dourado Hoje, veiculou matéria, sobre um convênio a ser realizado com a APAE para atendimento nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, entre outras, pelo Departamento de Educação. Nossas dúvidas são:
Qual a procedência dos recursos usados, da Saúde ou da Educação?
Em se tratando de departamentos distintos, não haveria a necessidade de um convênio Saúde X Educação para prestação desses serviços de saúde?
O Departamento de Educação pode prestar serviços de saúde?
Esperando os esclarecimentos, agradecemos antecipadamente.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Luis Mario
Comentando:
O Dourado Hoje agradece o email de esclarecimentos da Diretora Sra. Maria Inez Boschi, mas fica uma dúvida de interpretação, o que seria desenvolvimento de suas potencialidades. O Departamento de Educação Municipal, como esta posto em Dourado, cuida do ensino fundamental e da pré escola, ao Departamento de Saúde deveria competir os cuidados curativos e preventivos. Psicologia, fonoaudiologia, estão inseridas na área da saúde, que deveria ter estes profissionais, Psicóloga até tem, salvo engano é a própria Diretora de Saúde.
Louvamos a iniciativa de dar amparo às crianças que precisem, como deveria ter sido sempre. As dúvidas que restarem sempre poderão ser resolvidas pelo competente Departamento Jurídico da nossa Prefeitura.
Luis Mario
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